Tribunal anula lei que permitia matança de cachorros na Romênia

barbara January 12, 2012 0
Tribunal anula lei que permitia matança de cachorros na Romênia

A lei do Parlamento romeno que permitia que as autoridades locais matassem cães que vivem na rua do país foi invalidada na última quarta-feira (11) pelo Tribunal Constitucional local.

A decisão foi tomada após apresentação de recurso assinado por 124 deputados da oposição, que alegam que o texto era contrário à Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada em Paris.

A antiga lei, em vigor desde novembro, permitia o massacre de cachorros de rua caso os moradores da região concordassem com a medida através de referendos e outras formas de consulta

Dezenas de ativistas dos direitos dos animais se reuniram em frente à sede do Tribunal Constitucional para comemorar a anulação da lei que já havia provocado inúmeros protestos da população.

 

Com informações do Portal Terra.

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